ITCMD 2024 - On-line
Matricule-se agora por 12 x de R$ 125,00ou R$ 1.500,00 à vista
Descrição do curso
Os auditores fiscais da
Receita Estadual de São Paulo, Jefferson Valentin e Alexandre Agostini são
convidados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo a conduzir o curso
ITCMD 2024 com conteúdo destinado a tabeliães, advogados, contadores, contribuintes
do ITCMD e fazendários, com o intuito de tornar o preenchimento da declaração
do ITCMD mais fácil para o usuário, além de facilitar a análise das declarações
pelo Fisco paulista.
Ressaltamos que o curso, por consistir em gravações de aulas ao vivo, pode ter oscilações na qualidade da imagem e áudio.
IMPORTANTE:
– O curso consiste na gravação das sessões ao vivo
anteriormente realizadas, na primeira versão lançada deste curso;
– A partir da data da matrícula/pagamento, acesso ao conteúdo do curso é ilimitado durante 3 meses;
– O conteúdo programático do curso, é disposto nos seguintes termos:
Aula 1 – Tributação sobre Heranças – Visão Econômica
Visão Geral da Tributação sobre Heranças; Panorama Mundial; Visão
da OCDE; Panorama no Brasil.
Aula 2 – Conceitos de Direito Civil e
relação com o ITCMD
Princípio
da saisine e data do FG do ITCMD; Regimes de bens e partilha; Partilha Ideal,
excesso de quinhão e excesso de meação; Usufruto; Renúncia e cessão de herança;
Planos de previdência; Doação.
Aula 3 – Titularidade ativa e passiva
Aspectos Constitucionais; Incidência; Imunidade; Não Incidência;
Isenção; Decadência.
Aula 4 –
Base de Cálculo
Base de
cálculo dos diversos tipos de bens.
Aula 5 – Cumprimento das Obrigações
Recolhimento do Imposto; Multa e Juros; Responsabilidade; Auto de
Infração e Imposição de Multa no ITCMD; Penalidades; Restituição do Imposto;
Administração Tributária; Notificações.
Aula 6 – Planejamento Sucessório
Legislação Sucessória Atual e Planejamento; Instrumentos utilizados
no Planejamento Sucessório; Espécies mais comuns de evasão no planejamento
sucessório.
Aula 7 – Deveres instrumentais de
Tabeliães e Registradores / conclusão parte teórica
Obrigações de Tabeliães e Registradores; Portaria CAT 89/2020;
Bate-papo: dúvidas frequentes.
Aula 8 – Sistema Declaratório do ITCMD –
parte 1
Introdução aos Sistemas ITCMD; Reconhecimento Automático de
Isenção; principais erros cometidos no preenchimento da declaração.
Aula 9 – Sistema Declaratório do ITCMD –
parte 2
Máquina de Cálculo do ITCMD; principais problemas do sistema e como
resolvê-los.
Aula 10 – Conta Fiscal e Parcelamento do
ITCMD
Conta Fiscal do ITCMD; Conta Fiscal do Parcelamento do ITCMD;
principais problemas do sistema de Parcelamento e como resolvê-los.
- ASSOCIADOS* CNB/SP: R$ 750,00 - Resgate seu cupom de desconto acessando o Portal do Associado do CNB/SP.
- PÚBLICO GERAL | NÃO-ASSOCIADOS: R$ 1.500
Boleto único ou parcelado no cartão de crédito.
Categoria: ITCMD
Informações gerais
Conteúdo
- • Visão Geral da Tributação sobre Heranças;
- • Panorama Mundial;
- • Visão da OCDE;
- • Panorama no Brasil;
- • Princípio da saisine e data do FG do ITCMD;
- • Regimes de bens e partilha;
- • Partilha Ideal, excesso de quinhão e excesso de meação;
- • Usufruto;
- • Renúncia e cessão de herança;
- • Planos de previdência;
- • Doação;
- • Aspectos Constitucionais;
- • Incidência;
- • Imunidade;
- • Não Incidência;
- • Isenção;
- • Decadência;
- • Base de cálculo dos diversos tipos de bens;
- • Recolhimento do Imposto;
- • Multa e Juros;
- • Responsabilidade;
- • Auto de Infração e Imposição de Multa no ITCMD;
- • Penalidades;
- • Restituição do Imposto;
- • Administração Tributária;
- • Notificações;
- • Legislação Sucessória Atual e Planejamento;
- • Instrumentos utilizados no Planejamento Sucessório;
- • Espécies mais comuns de evasão no planejamento sucessório;
- • Obrigações de Tabeliães e Registradores;
- • Portaria CAT 89/2020;
- • Bate-papo: dúvidas frequentes;
- • Introdução aos Sistemas ITCMD;
- • Reconhecimento Automático de Isenção;
- • Principais erros cometidos no preenchimento da declaração;
- • Máquina de Cálculo do ITCMD;
- • Principais problemas do sistema e como resolvê-los;
- • Conta Fiscal do ITCMD;
- • Conta Fiscal do Parcelamento do ITCMD;
- • Principais problemas do sistema de Parcelamento e como resolvê-los.
Objetivo
Tornar o preenchimento da declaração do ITCMD mais fácil para o usuário, além de facilitar a análise das declarações pelo Fisco paulista.
Público-alvo
Tabeliães, escreventes, advogados, contadores, contribuintes do ITCMD e fazendários.
Certificado
Digital, disponibilizado dentro dessa plataforma após conclusão das aulas.
Professores
- Jefferson Valentin – Formado em Letras e Ciências Contábeis, possui MBA em Gestão Pública e Mestrado em Economia. É Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo desde 2010, atualmente é Líder do Projeto de Desburocratização do ITCMD da Sefaz-SP e ocupa a função de Inspetor de Fiscalização na Unidade Gestora Centralizada do ITCMD – SP. É coautor dos livros “Manual do ITCMD-SP” e “Uma lei complementar para o ITCMD” e autor do livro “Holding, estudo sobre a evasão fiscal do ITCMD no planejamento sucessório”.
