Escola de Escreventes + Nível Master - Inventário Extrajudicial
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Descrição do curso
O nível Master é uma formação diferenciada e de alto nível, focada em temas aprofundados e de especialização prática do escrevente, com duração mínima de 8 horas/aula. Para obter essa certificação, é necessário que o candidato já tenha, no ato da inscrição, a certificação nível prata.
O tema desta vertente será o Inventário Extrajudicial, ministrada pelas tabeliãs especialistas Letícia Faria e Marfisa Oliveira Cacau.
IMPORTANTE:
- A certificação Master não corresponde a um nível de
formação da Escola de Escreventes, tendo, no entanto, como pré-requisito para
acesso, a prévia obtenção da certificação do nível Prata;
- A aferição do aproveitamento da certificação Master se dará por meio de prova dissertativa contendo uma situação-problema, extraída do conteúdo do curso, de modo a verificar a capacidade do candidato de manejar o ferramental teórico-conceitual para solução de questão prática. A aplicação desta avaliação será à distância.
INVESTIMENTO:
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Categoria: Escola de Escreventes
Informações gerais
Conteúdo
- • Da Ordem de Vocação Hereditária
- • Sucessão do Cônjuge
- • Separação Obrigatória de Bens e a Sucessão
- • Direito à Herança no Regime da Separação Obrigatória de Bens
- • Sucessão do Companheiro
- • Regra Sucessória - Inconstitucionalidade do Art. 1.790 CC
- • Reconhecimento da União Estável no Inventário
- • Sucessão com Testamento
- • Atribuição do Tabelião
- • Escritura Fisíca
- • Escritura Eletrônica - Antigo Prov. 100/2020 – Prov. 149/23 CNJ
- • Escritura Hibrida
- • Aceitação e Renúncia
- • Renúncia Translativa ou in Favoren
- • Renúncia Translativa (cessão) com Indisponibilidade
- • Renúncia Abdicativa com Indisponibilidade
- • Requisitos da Escritura
- • Casamento no Exterior
- • Direito de Representação
- • Direito de Acrescer – Doação Conjuntiva
- • Representação – Qual limite?
- • Universal de Bens – cláusula de incomunicabilidade – concorre na herança
- • Partilha Parcial
- • Promitente Vendedor do Imóvel – Arrolamento e Valor do Bem
- • Promitente Comprador do Imóvel – Arrolam-se os Direitos
- • VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) ou PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)
- • Quotas Sociais – balanço patrimonial – sociedade optante pelo Simples Nacional
- • Cessão de Direitos Hereditários
- • Necessário se submeter à partilha de bens
- • Espécies de Cessão
- • Cessão à Título Universal
- • Direito de Preferência
- • Cessão à Título Singular
- • Estratégia para o Mercado Imobiliário em Vendas à Vista
- • Antes da Partilha
- • Após a Partilha
- • Dívida e Obrigações (NSCGJSP, CC, CPC e Art. 796)
- • Alienação de Bens pelo Espólio
- • Escrituras
- • Gratuidade
- • Gratuidade em Geral na Lei e nas Normas (Lei Estadual 11.331/02 e NSCGJSP, Cap. XIII)
- • Gratuidade em Geral na Jurisprudência Administrativa
- • Gratuidade no Inventário nas Normas (NSCGJSP. Cap. XVI)
- • Gratuidade no Inventário na CGJSP
- • Gratuidade no Inventário na 2ª Vara de Registros Públicos da Capital
- • Gratuidade no Inventário
- • Nomeação de Inventariante
- • Resolução CNJ nº. 35/2007
- • Rerratificação de Partilha
Objetivo
O nível Master é uma formação diferenciada e de alto nível, focada em temas aprofundados e de especialização prática do escrevente, com duração mínima de 8 horas/aula.
Professores
- Letícia Araujo Faria: Tabeliã do 25º Tabelião de Notas da Capital; Professora; graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca e Doutoranda e Mestre em Direito pela UNESP.
- Marfisa Oliveira Cacau: Tabeliã do 2º Tabelião de Notas de Jundiaí; Coordenadora Pedagógica do NOTARIUM; graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará; pós graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito Privado pela Universidade 7 de Setembro - UNI7, em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.
