Descrição do curso

USUCAPIÃO
(Provimento n° 65/2017)
 
Aula 1: Noções gerais: artigo 1 ao 4
 
O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, aborda aspectos relacionados à usucapião extrajudicial previstos no Código Civil e a alteração significativa ocorrida em julho de 2017 com a Lei n° 13.465, resultando no Provimento n° 65 (dezembro de 2017).
 
Aula 2: Noções gerais: artigo 4 ao 10
 
O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, destaca as noções gerais do Provimento n° 65/2017 em continuidade ao que foi abordado na primeira aula: alterações na redação – silêncio como concordância, prenotação do procedimento, ata notarial, observância da circunscrição imobiliária, entre outros temas.
 
Aula 3: O consentimento do titular do Direito Registral na usucapião
 
O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, trata detalhamentos da busca do consentimento na usucapião extrajudicial, além da problemática do falecimento do titular do direito real e das hipóteses de dispensa da notificação no curso do procedimento administrativo.
 
Aula 4: Procedimento da usucapião e considerações finais
 
O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, aborda os principais aspectos do procedimento administrativo de maneira esquematizada, bem como a disposição administrativa do CNJ quanto à fixação dos emolumentos devidos ao notário e ao registrador.

INVESTIMENTO:

- ASSOCIADOS CNB/SP: R$100,00 (Boleto único ou parcelado no cartão de crédito)

*Para resgatar o cupom de desconto para associados, acesse o portal do Clube de Vantagens | CNB/SP com login/senha e busque por “Centro de Estudos Notariais”.

- PÚBLICO GERAL | NÃO-ASSOCIADOS: R$200,00 (Boleto único ou parcelado no cartão de crédito) 

IMPORTANTE: o acesso ilimitado ao conteúdo do curso ficará disponível por 15 dias, a partir da confirmação da matrícula/pagamento. 

Categoria: Entrenotas

Informações gerais

Objetivo

O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, tem o orgulho de anunciar que o projeto Entrenotas, criado com a finalidade de estudar os principais temas jurídicos relacionados à atividade extrajudicial, está em construção.

De maneira prática e simplificada, os interessados terão acesso às "aulas-pílulas" expostas por inúmeros especialistas em temas como usucapião, apostilamento, contratos civis, ata notarial, procuração, entre outros.

Venha aprimorar os seus conhecimentos em Direito Notarial e Registral junto ao CNB/SP.


Público-alvo

Prepostos e aspirantes à escreventes;

Estudantes de Direito com interesse na atividade notarial;

Alunos com necessidade de atualização rápida;

Interessados nas matérias propostas, com explanação breve e completa.

Metodologia

Temática abordada com opinião de um professor especialista convidado, em formato de vídeo-aulas, com duração de até uma hora.

Certificado

Certificado pode ser usado como comprovante de horas e não habilita o aluno como “especialista” na matéria.

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