Descrição do curso

EMOLUMENTOS EM ESCRITURAS DE PERMUTA 

Aula 1: Conceitos de permuta, escritura de permuta de coisas imóveis, início sobre emolumentos de escritura de permutas (I)
A 28ª Tabeliã de Notas da Capital, Carla Watanabe, trata de aspectos relevantes envolvendo emolumentos e permuta: conceituação, escrituras de permuta de coisas imóveis, emolumentos em escrituras de permuta, Art. 533 do Código Civil, Enunciado nº 23 do CNB/SP, entre outros. 

Aula 2: Conceitos de permuta, escritura de permuta de coisas imóveis, início sobre emolumentos de escritura de permutas (II)
A 28ª Tabeliã de Notas da Capital, Carla Watanabe, apresenta escritura de permuta de coisas imóveis, mostrando que o Enunciado nº 23 do CNB/SP é uma exceção ao Art. 533 do Código Civil; além de exemplificar tipos de transações (com torna/sem torna), incidência de emolumentos a depender do caso etc. 

Aula 3: Emolumentos de Escritura de Permuta, questões tributárias da escritura de permuta (I)
A 28ª Tabeliã de Notas da Capital, Carla Watanabe, discorre sobre escrituras de permuta e questões tributárias: incidência do ITCMD em escrituras de permuta, isenções (tabela de emolumentos), escritura de bens imóveis entre o município e o particular, Art. 8º da Lei 11.331/2002, Art. 9º da Lei 11.331/2002, entre outros. 

Aula 4: Emolumentos de Escritura de Permuta, questões tributárias da escritura de permuta (II)
A 28ª Tabeliã de Notas da Capital, Carla Watanabe, aborda a Incidência do ITCMD em escrituras de permuta: diferença entre o valor dos imóveis, intenção do contribuinte, pecunia non olet, Art. 136 do Código Tributário Nacional, princípios do Direito Tributário e do Direito Civil etc.

Categoria: Entrenotas

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