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ENTRENOTAS: Emolumentos em Escrituras de Permuta

Matricule-se agora por 12 x de R$ 19,17
ou R$ 230,00 à vista

Descrição do curso

EMOLUMENTOS EM ESCRITURAS DE PERMUTA 

Aula 1: Conceitos de permuta, escritura de permuta de coisas imóveis, início sobre emolumentos de escritura de permutas (I)
A 28ª Tabeliã de Notas da Capital, Carla Watanabe, trata de aspectos relevantes envolvendo emolumentos e permuta: conceituação, escrituras de permuta de coisas imóveis, emolumentos em escrituras de permuta, Art. 533 do Código Civil, Enunciado nº 23 do CNB/SP, entre outros. 

Aula 2: Conceitos de permuta, escritura de permuta de coisas imóveis, início sobre emolumentos de escritura de permutas (II)
A 28ª Tabeliã de Notas da Capital, Carla Watanabe, apresenta escritura de permuta de coisas imóveis, mostrando que o Enunciado nº 23 do CNB/SP é uma exceção ao Art. 533 do Código Civil; além de exemplificar tipos de transações (com torna/sem torna), incidência de emolumentos a depender do caso etc. 

Aula 3: Emolumentos de Escritura de Permuta, questões tributárias da escritura de permuta (I)
A 28ª Tabeliã de Notas da Capital, Carla Watanabe, discorre sobre escrituras de permuta e questões tributárias: incidência do ITCMD em escrituras de permuta, isenções (tabela de emolumentos), escritura de bens imóveis entre o município e o particular, Art. 8º da Lei 11.331/2002, Art. 9º da Lei 11.331/2002, entre outros. 

Aula 4: Emolumentos de Escritura de Permuta, questões tributárias da escritura de permuta (II)
A 28ª Tabeliã de Notas da Capital, Carla Watanabe, aborda a Incidência do ITCMD em escrituras de permuta: diferença entre o valor dos imóveis, intenção do contribuinte, pecunia non olet, Art. 136 do Código Tributário Nacional, princípios do Direito Tributário e do Direito Civil etc.

Categoria: Entrenotas

Informações gerais

Objetivo

O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, tem o orgulho de anunciar que o projeto Entrenotas, criado com a finalidade de estudar os principais temas jurídicos relacionados à atividade extrajudicial, está em construção.

De maneira prática e simplificada, os interessados terão acesso às "aulas-pílulas" expostas por inúmeros especialistas em temas como usucapião, apostilamento, contratos civis, ata notarial, procuração, entre outros.

Venha aprimorar os seus conhecimentos em Direito Notarial e Registral junto ao CNB/SP.


IMPORTANTE: Acesso ilimitado ao conteúdo do curso por 20 dias após a confirmação do pagamento/matrícula. Atenção! Após esse período o acesso é descontinuado e para retornar ao curso será necessária realização de nova matrícula. 

INVESTIMENTO: 

- ASSOCIADOS* CNB/SP: R$ 115,00 
Boleto único ou até 4x no cartão de crédito
(valor atualizado em 2023)

*Para resgatar o cupom de desconto acesse o portal do Clube de Vantagens do CNB/SP com respectivo login/senha e busque por “Centro de Estudos Notariais”.

- PÚBLICO GERAL | NÃO-ASSOCIADOS: R$ 230,00 
Boleto único ou até 4x no cartão de crédito
(valor atualizado em 2023)

Público-alvo

Prepostos e aspirantes à escreventes;

Estudantes de Direito com interesse na atividade notarial;

Alunos com necessidade de atualização rápida;

Interessados nas matérias propostas, com explanação breve e completa.

Metodologia

Temática abordada com opinião de um professor especialista convidado, em formato de vídeo-aulas, com duração de até uma hora.

Certificado

Certificado pode ser usado como comprovante de horas e não habilita o aluno como “especialista” na matéria.

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